Quando você cria um produto, especifica como e quanto o cliente paga pelo produto na aba Planos de pagamento. Na Digistore24, distinguimos entre três tipos de planos de pagamento, que você pode selecionar na aba Planos de pagamento em Número de pagamentos:

1. Pagamento único: O cliente paga o preço uma vez e a compra está completa.
2. Assinatura: O cliente paga um valor fixo de forma regular (por exemplo, mensalmente). As assinaturas geralmente têm um prazo mínimo, após o qual o cliente pode cancelar.
3. Número limitado de pagamentos: O cliente paga um valor fixo de forma regular (por exemplo, mensalmente), mas apenas um certo número de pagamentos, por exemplo, 12 parcelas mensais.

O tipo de pagamento Número limitado de pagamentos é tributado de uma maneira especial na Alemanha. Ou seja, o imposto não deve ser pago exclusivamente quando o pagamento é recebido, mas sim quando o serviço é prestado. Este processo pode parecer complicado, mas você não deve deixar que isso atrapalhe seu progresso:

Para garantir que você possa continuar focando plenamente no crescimento do seu negócio, selecionaremos automaticamente o tipo de tributação correto para você, de forma que suas vendas em parcelas sejam tratadas corretamente para fins fiscais.

Para isso, dividimos o tipo de pagamento Número limitado de pagamentos em dois subtipos:

• Parcelas
• Assinaturas temporárias

Um desses dois subtipos é selecionado para você automaticamente:

Tipo de produto	Qual subtipo?
Digital – outros produtos para download	Parcelas
Seminário para clientes empresariais	Parcelas
Produto de envio	Parcelas
Livro (impresso)	Parcelas
Serviço remoto prestado eletronicamente	Parcelas
Suplementos alimentares	Assinatura temporária
Serviço presencial	Parcelas
Seminário/evento (para recreação)	Parcelas
Audiolivro (em CD)	Parcelas
Digital – software	Parcelas
Digital – área de membros	Assinatura temporária
Digital – e-books	Parcelas
Audiolivro (download)	Parcelas
Digital – webinar/workshop/evento online	Parcelas
Coaching online	Assinatura temporária

A seguir, iremos explicar exatamente qual é a diferença.

Parcelas

O serviço principal é prestado em um ponto fixo no tempo ou durante um curto período de tempo. Nenhum outro serviço será prestado após esta data/período.

Exemplos

• Um seminário de alto preço que ocorre durante um único fim de semana e pode ser pago em várias parcelas.
• Um conjunto de DVD de alto preço que é enviado e pode ser pago em várias parcelas. O serviço é o envio do conjunto de DVDs.

Em ambos os casos, nenhum outro serviço é prestado, razão pela qual os pagamentos em parcelas são utilizados (e não uma assinatura temporária).

Tratamento fiscal

O tratamento fiscal sempre se relaciona ao tempo em que o serviço é prestado.

É por isso que, no caso de um pagamento em parcelas, o valor total do pagamento deve ser reconhecido imediatamente como receita e tributado, mesmo que nem todos os valores parciais tenham sido recebidos ainda. Em outras palavras, como um vendor, você deve fazer pagamentos adiantados para pagar o IVA ao escritório de impostos.

Assim, uma fatura para o valor total do pagamento deve ser emitida imediatamente.

Exemplo

Você vende um produto que é pago em parcelas. O custo bruto total do produto é €714 (€600 líquido + €114 IVA), dividido em 12 pagamentos mensais líquidos de €50 cada.

Como o serviço é prestado em uma data fixa ou durante um curto período de tempo no caso de um pagamento em parcelas, o valor total do pagamento deve ser registrado e tributado imediatamente. De acordo, o IVA de €114 é pago ao escritório de impostos diretamente após a compra.

O que acontece com o IVA se um cliente não pagar?

Para pagamentos em parcelas, o IVA sobre o valor total, ou seja, não apenas uma única parcela, é pago ao escritório de impostos. No entanto, se um cliente não pagar uma parcela, o pedido é baixado como incobrável e o IVA é posteriormente reembolsado para as parcelas não pagas.

A conta a receber é baixada:

• após 30 dias se houver uma devolução
• após 30 dias se não houver pagamentos
• caso contrário, após 180 dias

A baixa é mostrada como um valor negativo nos detalhes do pedido sob “Transações”. Alternativamente, você pode visualizar todas as suas baixas acessando Relatórios > Comissões > Contas a receber e pesquisando o tipo de conta a receber “Conta baixada”.

Assinatura temporária

O serviço é prestado durante todo o período de pagamento. Serviços parciais regulares são faturados.

Exemplos

• Coaching anual com sessões de coaching mensais. Cada sessão de coaching é um serviço parcial, significando que o serviço é prestado durante todo o período de pagamento.
• Um curso online de 6 meses com aulas publicadas semanalmente. Cada aula publicada é um serviço parcial que é prestado regularmente durante todo o período.

Tratamento fiscal

O tratamento fiscal sempre se relaciona ao tempo em que o serviço é prestado.

Assim, cada pagamento parcial é reconhecido como receita e tributado de acordo.

Uma fatura separada é emitida para cada pagamento.

Exemplo

Você vende um produto como uma assinatura temporária. O custo bruto total do produto é €714 (€600 líquido + €114 IVA), dividido em 12 pagamentos mensais líquidos de €50 cada.

Como o serviço é prestado durante todo o período de pagamento no caso de uma assinatura temporária, cada pagamento parcial é reconhecido e tributado individualmente. Assim, €59,50 (€50 líquido + €9,50 IVA) é pago ao escritório de impostos para cada pagamento mensal.

Tabela de comparação: Parcelas vs. assinatura temporária

	Parcelas	Assinatura temporária
Quando o serviço é prestado?	Durante um período fixo ou um curto período	Durante todo o período de pagamento
Quando o IVA é pago?	O IVA sobre o preço total é pago imediatamente após a compra.	O IVA sobre os valores parciais será deduzido após o recebimento do pagamento parcial.
Quando a fatura é emitida?	Uma fatura para o valor total do pagamento é emitida imediatamente após a compra ou ao final do período pago.	Uma fatura separada será emitida para cada valor parcial quando o pagamento parcial for recebido.

Exemplo de processamento de um pagamento em parcelas

Você configurou um pagamento em parcelas onde €300 é pago em três parcelas mensais. Como é comum nos pagamentos em parcelas, a primeira parcela é paga no momento da compra.

Primeiro pagamento em parcelas na compra

Transações:

• Parcela: 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR

Como este é um pagamento em parcelas, o IVA sobre o preço total deve ser pago imediatamente após a compra.

Segundo pagamento

Quando um pagamento é feito, uma “conta a receber em aberto” é liquidada por uma “conta a receber paga”.

Transações:

• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber paga: – 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR

O IVA não é deduzido para este pagamento, pois já foi deduzido quando a compra foi feita.

Terceiro pagamento

Transações:

• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber paga: – 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber paga: – 100 EUR

Todas as contas pendentes foram liquidadas. O pedido foi pago integralmente.

Baixando contas a receber não pagas

Contas a receber não pagas podem ser baixadas se houver uma razoável suposição de que o cliente não cumprirá suas obrigações de pagamento.

Vamos supor que um cliente não pague a terceira parcela do exemplo acima. Nesse caso, uma “Conta a receber baixada” é criada:

Terceiro pagamento falha

• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Pagamento: 100 EUR
• Conta a receber paga: – 100 EUR
• Conta a receber pendente: 100 EUR
• Conta a receber baixada: – 100 EUR

Nesse caso, o escritório de impostos reembolsa o IVA pelo terceiro pagamento.

Por favor, certifique-se de ler as informações sobre aconselhamento jurídico.